Processo 327830/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/07/2003 09:40
Autuado em 07/07/2003 09:40
Oficio de encaminhamento 179/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 272/2013 da Segunda Câmara, de 26/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   272/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2013 Acórdão   272/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   794/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/09/2008 Acórdão   2046/ 2008 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/12/2005 Resolução   9314/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO
18/12/2003 Resolução   8871/ 2003 Diligência Conforme DATJ RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LENY MENDES DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 10:54 Ar de devolução de autos físicos
29/09/2011 07:24 AR - devolução de autos físicos
16/06/2011 09:39 do Protocolo nº 34698-8/11, referente a Requerimento
17/03/2010 09:40 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 967/2013
26/02/2013 586 Acórdão nº 272/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
26/03/2010 242 Acórdão nº 794/2010
10/10/2008 170 Acórdão nº 2046/2008
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1259/2007
03/02/2006 34 Resolução nº 9314/2005
30/01/2004 6658 Resolução nº 8871/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2013 12:05 DP  
16/05/2013 18:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 967/2013 -
15/03/2013 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1968/2013 -
28/02/2013 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2013 -
27/02/2013 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 148/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Acórdão nº 272/2013 -
20/02/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 153/2013 -
07/02/2013 11:52 GCCMNS  
06/02/2013 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 81/2013 -
05/10/2012 08:20 GCCMNS  
27/08/2012 12:50 SMPjTC Parecer nº 15592/2012 - negativa do registro Princípio tempus regit actum. Necessidade de conformação do ato aos preceitos da Emenda Constitucional nº 20/1998. Pela negativa de registro, sem prejuízo da possibilidade de retificação do ato, em prazo a ser fixado por esta Corte
11/03/2011 13:24 DIJUR Informação nº 83/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Parecer nº 12374/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
17/06/2010 14:34 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
18/03/2010 08:54 S1C  
17/03/2010 09:48 DG  
03/03/2010 09:20 GCCMNS Proposta de Voto nº 87/2010 -
06/11/2009 16:31 SMPjTC Parecer nº 2404/2010 - Pelo apensamento. Pelo apensamento aos autos nº 500117/06, na forma do art. 364 do Regimento Interno
05/11/2009 12:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2515/2009 -
08/10/2008 08:54 DIJUR Informação nº 3846/2009 -
03/10/2008 10:08 S1C  
01/10/2008 10:35 DG  
21/08/2008 10:20 GCCMNS Proposta de Voto nº 605/2008 -
19/08/2008 16:30 SMPjTC Parecer nº 13678/2008 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
18/08/2008 08:09 GCCMNS  
06/06/2007 08:12 DIJUR  
05/06/2007 16:12 S1C  
04/06/2007 09:19 GCCMNS  
17/01/2007 15:05 SMPjTC Parecer nº 7817/2007 - sobrestamento
01/09/2006 15:28 DIJUR Parecer nº 492/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - LEGALIDADE E REGISTRO.
30/08/2006 08:46 DP  
12/12/2005 12:03 DP Processo em remessa externa
09/12/2005 16:32 DP  
14/09/2005 10:09 DG Resolução nº 9314/2005 -
02/08/2005 17:25 SMPjTC Parecer nº 11156/2005 - Para deliberação do Douto Plenário.
20/05/2005 15:24 DIJUR Parecer nº 8085/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO: ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, ALÍNEA 'B', DA C.F. LEGALIDADE DO ATO CONCESSOR DE INATIVAÇÃO E CONSEQUENTE REGISTRO.
18/02/2004 16:03 DP Processo em remessa externa
05/12/2003 09:57 DG Resolução nº 8871/2003 -
20/10/2003 09:02 SMPjTC Parecer nº 18994/2003 - negativa do registro
07/07/2003 09:40 DIJUR Parecer nº 10362/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA ANEXAÇÃO DE CERTIDÃO.

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